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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Abastecimento de água. Relação de consumo.
Abertura de buraco na calçada, em frente à residência do autor, com o fim de interromper o serviço, ante suposta falta de pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2011 - 11:37
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Transporte de valores. Empregada de construtora. Ilicitude não demonstrada.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 12:11
Empregada confessa que ajudou assassino e dá detalhes do crime
No depoimento, Adriana contou que o namorado havia dito algumas vezes que a filha dos patrões era 'muito bonita e gostosa', o que teria provocado alguns atritos entre o casal por causa de ciúmes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:47
Indenização por danos morais.
Negativação do nome da ex-empregada na serasa. Pedido procedente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:01
Buraco em rodovia gera indenização
Buraco resultou em acidente de trânsito. Município terá que pagar R$ 624,00 por danos materiais
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:03
Buraco na rua causa indenização
O Município de Buritis (RO) terá que pagar a Claudemir Rego Bastos indenização de 248 reais e 65 centavos por danos materiais e 20 mil reais por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:45
Justiça condena município por queda de idosa em calçada
Município de Belo Horizonte é condenado a indenizar em R$ 3 mil uma idosa que caiu após tropeçar em um buraco de uma calçada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:10
Apelação. Danos morais e materiais.
Queda em buraco. Lugar alugado para evento.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 18:00
Empregada da Vivo acusada de roubar celular é indenizada
A vendedora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais em razão da acusação injusta sobre furto de celular de uma das lojas
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:38
Fazenda em MG terá de indenizar empregada que morreu eletrocutada
Para o Regional, a trabalhadora não teve culpa concorrente no acidente, ao contrário da alegação da empregadora, que tentou revestir o acidente de trabalho como se fosse acidente doméstico.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:35
Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem do uniforme
A empregada afirmou que era responsável pela limpeza dos corredores, piso e exterior de toda a loja
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:17
Empregada de construtora não obtém indenização por transportar pequenos valores
De acordo com a sentença, ela transportava, em média, aproximadamente R$ 4 mil, valor que não atingia a importância de cerca de R$ 14 mil fixados pelos artigos 4º e 5º da Lei nº 7.102/83
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 20:00
Empregada que sofreu hemorragia e foi obrigada a trabalhar deve ser indenizada
A empregada será indenizada no valor de R$10 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:25
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito.
Buraco em via pública. Falta de sinalização.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 13:00
Assalto a banco garante indenização a empregada grávida
A Turma concedeu indenização à bancária grávida que sofreu assalto dentro da agência por culta da instituição financeira, que não observou normas de segurança do trabalho
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:10
Empresa é absolvida de indenizar empregada por contratação de advogado
TST concluiu que a decisão do TRT-MG foi extra petita por deferir algo ao empregado que não foi pedido. Turma decidiu excluir condenação por ter sido ofensiva ao CPC
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:14
Queda em buraco gera indenização
Santana do Paraíso, leste de Minas, responsabilizando-o pela morte de J.G.S., que caiu em um buraco que estava em uma rua da cidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:05
Assédio moral. Ausência de prova. Reparação incabível.
Não se defere reparação por assédio moral alegado e não provado pela empregada.